ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL
- Treinamentos, Palestras, Workshops e Cursos relacionados a temática legislação ambiental;
- Assessoria na atualização da legislação ambiental aplicável a atividade econômica do cliente;
- Elaboração de Parecer Jurídico- Ambiental;
- Consultoria Jurídica relacionada as limitações ambientais impostas ao uso da propriedade rural (APP, Reserva Legal, Unidades de
Conservação);
- Elaboração de defesas e recursos administrativos em face de autuações ambientais;
- Acompanhamento de Inquérito Civil e Inquérito Penal Ambiental;
- Negociação em acordos e Termos de Ajustamento de Conduta envolvendo os órgãos ambientais, assim como o Ministério Publico;
- Atuação em contencioso judicial (Ação Civil Publica e Ação Penal Ambiental) com a prática de todos os atos atinentes ao processo;
Consultoria Ambiental